Documentos para o Processo de Habilitação

Lista de referência educativa dos documentos pessoais e socioeconômicos comumente exigidos em editais estaduais. Use apenas como guia e confirme tudo no edital oficial.

1. Identificação pessoal

• RG ou outro documento oficial com foto;
• CPF (não é necessário se já estiver no RG);
• Certidão de nascimento ou casamento, quando exigida.

2. Comprovante de residência

• Conta de luz, água, telefone, internet ou gás, em nome do candidato (recente);
• Quando o comprovante não estiver no nome do candidato, em geral o edital aceita declaração de residência acompanhada de comprovante do titular do imóvel;
• Histórico de residência exigido em alguns estados (em geral 2 anos).

3. CadUnico e benefícios sociais

• Número de Identificação Social (NIS);
• Comprovante de inscrição atualizada no CadUnico, emitido pelo CRAS;
• Quando aplicável, declaração de participação em programas como Bolsa Família ou BPC.

4. Comprovação de renda

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas de identificação e do último contrato);
• Holerites recentes ou extratos bancários para profissionais autônomos;
• Declaração de Imposto de Renda, quando aplicável;
• Declaração própria de ausência de renda em modelo do edital.

5. Documentos específicos por perfil

• Pessoa com deficiência: laudo médico recente seguindo o CID em vigor;
• Pessoa idosa (60+): documento de identificação — alguns editais oferecem reserva de vagas;
• Estudantes: declaração ou comprovante de matrícula em escola pública.

Boas práticas de organização

1. Crie uma pasta digital em PDF, com o nome de cada documento;
2. Mantenha uma cópia física em uma pasta separada;
3. Verifique a validade de cada documento (60 a 90 dias para comprovantes de residência é comum);
4. Confirme se o cadastro do CadUnico foi atualizado nos últimos 24 meses.

Dúvidas frequentes